O Primeiro-Ministro Robert Fico introduziu uma mudança fundamental na tributação que afectará o público em geral. O governo decidiu reduzir o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) sobre alimentos e medicamentos básicos seleccionados para 5%, o que, segundo ele, deverá reduzir significativamente os seus preços. “Este é um passo significativo que permitirá às pessoas comprar alimentos básicos mais baratos”, disse Fico.
Por outro lado, o governo aumentará a taxa básica do IVA para 23%, o que afectará muitos outros bens e serviços. Estas medidas fazem parte de uma estratégia mais ampla para estabilizar as finanças públicas.
Distribuição das taxas de IVA
Segundo o primeiro-ministro, a taxa básica do IVA vai aumentar para 23%. “A alíquota mais elevada será aplicada a bens como máquinas de lavar e geladeiras”, especificou Fico. Os alimentos não básicos serão tributados em 19%. Alimentação básica, medicamentos, aluguer de habitação, manuais escolares e serviços de alojamento terão uma taxa reduzida para 5% dos actuais 10%.
Medidas para a consolidação das finanças públicas
A alteração das taxas de IVA faz parte de um pacote mais amplo de medidas adotadas pelo governo com o objetivo de consolidar as finanças públicas. Fico anunciou que estas medidas deverão trazer 2,6 a 2,7 mil milhões de euros para o tesouro do Estado e reduzir o défice para 4,7% do PIB. Além do ajustamento do IVA, o governo vai também introduzir um imposto sobre as transações financeiras para as empresas e aumentar o imposto para as empresas com rendimentos elevados.
O governo considera estas medidas necessárias para garantir a estabilidade financeira do país no próximo período.
